Modelos de Ensino Religioso e Diversidade Religiosa

A partir da legislação que rege o Ensino Religioso, a diversidade religiosa constitui-se como princípio epistemológico fundante da abordagem em sala de aula. O Artigo 33 da lei 9. 475 menciona que seja “assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil”. Mas, na prática não é isso que acontece. Assim, torna-se importante elencar duas questões que são fundamentais:  

Como dar conta da diversidade religiosa nas escolas?

Como elaborar um Ensino Religioso que dê conta da tolerância religiosa?  

Responder essas e outras questões é fundamental para a materialização de um Ensino Religioso que seja plural. Lecionar o Ensino Religioso nas escolas, respeitando a diversidade, é uma tarefa complexa, tendo em conta a complexidade/diversidade do seu objeto de estudo, e da pluralidade religiosa que constatamos no Brasil. Sendo assim, torna-se imprescindível:

Estudar os vários modelos de Ensino Religioso, como meio metodológico que auxilie o entendimento das práticas pedagógicas no Ensino Religioso;

Disponibilizar a partir dos modelos apresentados, pormenores para o esclarecimento dos fundamentos que subjazem às concepções e práticas de Ensino Religioso;

Valorizar o pluralismo e a diversidade cultural presente na sociedade brasileira e possibilitar esclarecimentos sobre o direito à diferença na construção de estruturas religiosas que têm na liberdade o seu valor inalienável. 

De acordo com Lima (2016, p. 7):

favorecendo da força ética das religiões, o Ensino Religioso pode produzir uma educação fundamentada na tolerância, no respeito, na convivência e na paz como princípios fundamentais do convívio humano harmonioso na sociedade. Dentro de um contorno pedagógico, o Ensino Religioso protege, não obstante as contradições, limites e ambiguidades, a diversidade de crenças e o pluralismo religioso em conformidade com os Parâmetros Curriculares Nacionais e a legislação educacional brasileira.

Assim, baseado nas palavras do autor citado, tentaremos sistematizar os vários modelos de Ensino Religioso e posteriormente fazer um paralelo com os valores relativos ao respeito e à diversidade religiosa nas escolas.  

Sistematizando os vários modelos podemos elencar os seguintes:

Modelo confessional/catequético;

Modelo teológico;

Modelo da Ciência da Religião.

O modelo confessional/catequético estrutura-se a partir do ensino de uma determinada confissão religiosa no espaço escolar. Os alunos são vistos como fiéis. Este modelo em suas variantes pressupõe, em última instância, a fé do aluno, ou a abertura e, também, a formação de salas diferentes de acordo com as opções de fé, com exceção da escola confessional.

A escola confessional baseia os seus princípios, objetivos e forma de atuação numa religião, diferenciando-se, portanto, das escolas laicas. Para esse tipo de escola o desenvolvimento dos sentimentos religioso e moral nos alunos é o objetivo primeiro do trabalho educacional.

Os críticos desse modelo apontam seus limites:

A confusão do Ensino Religioso com a catequese;

A divisão dos alunos no espaço escolar;

A crença na pertença e crença eclesial;

Indiferença em relação ao pluralismo religioso na presente na realidade escolar.

Entretanto, o modelo confessional pode ser levado adiante no contexto da escola particular desde que pensado nos termos dos princípios da legislação atual.  

Atualmente, Ensino Religioso e Catequese não se identificam, no entanto não se contrapõem. A questão está no enfoque sobre o objeto: o Ensino Religioso visa à educação da religiosidade e a Catequese a educação da fé; a Catequese supõe a fé. A Catequese inspira-se no que é próprio da sua religião, objetiva desenvolver a formação na fé.

O modelo teológico é uma perspectiva “ecumênica” do Ensino Religioso. Alguns autores como Sérgio Junqueira (2002) preferem denominar esse modelo de interconfessional, inter-religioso e inter-relacional. João Décio Passos refere ao modelo teológico da seguinte forma:

A teologia não configura necessariamente, conteúdos confessionais nas programações do Ensino Religioso, mas, age, sobretudo, como um pressuposto que sustenta a convicção dos agentes e a própria motivação da ação; a missão de educar é afirmada como um valor sustentado por uma visão transcendente do ser humano. A religiosidade é, portanto, uma dimensão humana a de ser educada, o princípio ‘fundante’ e o objetivo fundamental do Ensino Religioso escolar.^[1]   

Essa visão, conquanto revele uma disposição democrática da disciplina do Ensino Religioso, também parte do dado da fé nas diversas designações religiosas e procura o diálogo com diferentes confissões religiosas da sociedade de forma a proporcionar o respeito e o diálogo entre as religiões visando à formação integral do ser humano.

A nova visão do modelo da Ciência da Religião, é considerado pelos especialistas como o “novo paradigma”^[2] do Ensino Religioso. Segundo Soares e Stigar (2016, p.145, 146):

Um paradigma possui um modelo de racionalidade no qual se incluem todas as esferas, quer científicas, filosóficas, teológicas, ou até mesmo de senso comum. O Ensino religioso em todos os seus modelos é carregado de paradigmas que representam uma mentalidade de uma determinada época.    

Com a emergência do novo paradigma da Ciência da Religião, o Ensino Religioso adquire autonomia como área de conhecimento e como saber com estatuto epistemológico e pedagógico próprios. Assim, a disciplina, no contexto das escolas públicas, não necessita mais de ser desempenhado por um teólogo, um pastor ou um padre, mas por um cientista da religião com formação e capacidades pedagógicas para o desempenho da docência. De Acordo com Fonseca (2011, p. 129), “a formação dos cientistas da religião deve ocorrer a partir de procedimentos e avaliações peculiares ao Ensino Superior e que propicie o desenvolvimento de habilidades e competências específicas”. 

  

Diferente dos outros profissionais do Ensino Religioso o cientista da religião deve ser capaz de:

Aproximar, analisar e interpretar um fenômeno religioso em estudo, sem que seus pré-conceitos interfiram na pesquisa realizada sobre o mesmo, o que não pressupõe necessariamente “neutralidade”, já que esta última implica na total insensibilidade e absoluta ausência de envolvimento e opinião do estudioso quanto ao fenômeno estudado;

Ser imparcial, porém, jamais neutro, o que tiraria a sensibilidade e o senso crítico necessário para a apreensão e crítica dos inúmeros sentidos secundários de um símbolo religioso.

A partir desses pontos, ficou claro que nossa pretensão é apresentar uma reflexão que some esforços na busca de caminhos para uma ética global e para o diálogo com a diversidade religiosa, mas sem a ilusão de que o diálogo seja possível com todos.

É óbvio que, se tivéssemos que escolher um modelo em que o diálogo fosse indispensável, embora não exclusiva, seria o modelo da Ciência da Religião, uma vez que rompe com os outros modelos em nome de da autonomia pedagógica epistemológica da disciplina, salvaguardando assim, o respeito à diversidade religiosa dos alunos e de todos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem, pautando-se pelo ateísmo metodológico por parte do cientista da religião e a garantia do diálogo inter-religioso e do respeito pela diversidade religiosa.   

VÍDEO SOBRE DIVERSIDADE RELIGIOSA.

Referências:

FONSECA, Alexandre Brasil. Relações e privilégios: estado, secularização e diversidade religiosa. – Rio de Janeiro: Novos Diálogos Editora, 2011. 

LIMA, Ronald. Novas perspectivas para o Ensino religioso no Brasil: uma educação para convivência e a paz no contexto religioso plural. – 1ª Edição: Clube dos Autores, 2016.

SOARES, Afonso. M. L; STIGAR Robson. Perspectivas para o Ensino Religioso: uma Ciência da Religião como novo paradigma. In: Revista Rever. Ano 16. no 01, janeiro de 2016.

XAVIER, Mateus Geraldo. A contribuição do Ensino religioso no acesso a fé: uma leitura teologia-pastoral. Edições Loyola, São Paulo, Brasil, 2006.

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[1] PASSOS, 2006, p. 31 apud LIMA, Ronald, 2016, p. 23.

[2] Paradigma pode ser entendido como um modelo, uma referência, uma diretriz, um parâmetro, um rumo, uma estrutura, ou até mesmo um ideal. Algo digno de ser seguido [...] Um paradigma é a percepção geral e comum – não necessariamente a melhor – de ser ver determinada coisa, seja um objeto, seja um fenômeno, seja um conjunto de ideias. (SOARES, Afonso; STIGAR, Robson, 2016, p. 145).